Base de conhecimento
Perguntas Reais
104 perguntas respondidas por especialistas em marcas e propriedade intelectual.
Marcas
38 perguntasO que é registro de marca?→CNPJ protege o nome da empresa?→Domínio .com.br garante propriedade da marca?→Quanto tempo demora para registrar uma marca no INPI?→O que é "classe" no INPI e por que ela importa?→Posso usar uma marca antes do registro ser aprovado?→O que acontece se eu não renovar minha marca?→Minha marca registrada vale fora do Brasil?→O que é o exame de mérito do INPI?→Posso opor-me a uma marca que copiou a minha?→Nome de empresa registrado na Junta Comercial protege a marca?→Marca famosa tem proteção especial?→O que é marca mista, nominativa e figurativa?→O que é caducidade de marca e como evitar?→Posso registrar uma marca igual à de um concorrente em outro segmento?→O que é marca coletiva e marca de certificação?→Posso registrar uma cor como marca?→O que acontece se minha marca for indeferida pelo INPI?→Nome de domínio registrado protege a marca comercialmente?→O que é busca de anterioridade e quando devo fazer?→Posso transferir minha marca para outra pessoa ou empresa?→A pesquisa de anterioridade garante o registro?→O que acontece se existir uma marca parecida com a minha?→Quanto tempo depois do deferimento a marca é registrada de verdade?→Depois que minha marca é deferida, preciso pagar alguma taxa para o registro sair?→O que é direito de precedência e quando ele se aplica?→Recebi uma notificação extrajudicial sobre uso de marca, o que isso significa?→O que é exigência formal do INPI e quanto tempo tenho para responder?→Posso usar o símbolo ® antes do registro da marca ser concedido?→Posso registrar o nome do meu perfil de rede social como marca?→O que é marca de alto renome e como ela é reconhecida pelo INPI?→Um nome de domínio registrado me dá prioridade para registrar a mesma marca depois?→Marca sonora ou olfativa pode ser registrada no Brasil?→O que é marca tridimensional e como ela é protegida?→O que é marca de posição e quando ela se aplica?→Posso registrar uma marca formada só por números ou letras soltas?→Existe prazo para pedir nulidade de uma marca registrada de má-fé?→Posso usar o nome de uma marca estrangeira que não atua no Brasil?→
Patentes
12 perguntasQual a diferença entre patente de invenção e modelo de utilidade?→Minha ideia pode ser patenteada?→Posso divulgar minha invenção antes de depositar a patente?→Quanto tempo leva uma patente no INPI?→A patente brasileira vale no exterior?→Software pode ser patenteado no Brasil?→O que é o prazo de graça nas patentes?→O que é o Acordo TRIPS e por que importa para patentes?→Invenção desenvolvida por funcionário pertence à empresa?→Qual a diferença entre depósito e concessão de uma patente?→Posso vender ou licenciar uma patente antes dela ser concedida?→O que acontece se eu não pagar a anuidade da patente?→
Software
6 perguntasO que protege o registro de software no INPI?→Preciso depositar o código-fonte completo no INPI?→Quanto tempo leva o registro de software?→Aplicativo mobile pode ser registrado?→Registro de software no INPI e patente de software são a mesma coisa?→Preciso registrar cada atualização do meu software separadamente?→
Internacional
10 perguntasO que é o Protocolo de Madri?→Preciso ter a marca registrada no Brasil para usar o Protocolo de Madri?→Quanto custa registrar a marca internacionalmente?→Quais países fazem parte do Protocolo de Madri?→O que acontece se minha marca for recusada em um dos países?→O que é o PCT e como funciona para patentes?→Registrar marca no Brasil protege automaticamente em outros países do Mercosul?→O que é prioridade unionista e como ela funciona para marcas?→Quanto tempo demora o registro internacional pelo Protocolo de Madri?→Preciso de um advogado em cada país para registrar pelo Protocolo de Madri?→
Prova Documental
8 perguntasO que é prova documental de marca?→Quais documentos valem como prova de uso anterior de marca?→Print de redes sociais serve como prova?→Posso usar prova documental para cancelar a marca de um concorrente?→Nota fiscal em nome de outra empresa do grupo vale como prova?→Como provar uso de marca em plataformas digitais?→O que é carimbo temporal e quando é necessário?→Qual a diferença entre prova de uso e prova de anterioridade?→
Contratos
7 perguntasQual a diferença entre licença e cessão de marca?→Contrato de licença de marca precisa ser registrado no INPI?→Como funciona o contrato de coexistência de marcas?→O que é NDA e quando devo usar?→O que é segredo industrial e como protegê-lo juridicamente?→O que deve constar em um contrato de cessão de marca?→NDA e contrato de licença de marca são a mesma coisa?→
Geral
23 perguntasO que é propriedade intelectual?→Qual a diferença entre INPI e OMPI/WIPO?→Posso registrar uma marca em nome de pessoa física?→O que é GRU no contexto do INPI?→É possível acompanhar meu processo no INPI online?→O que é RPI, a Revista da Propriedade Industrial?→Direito autoral precisa de registro para ser válido?→Por quanto tempo dura a proteção do direito autoral?→O que pode ser protegido como desenho industrial?→Qual o prazo de vigência do desenho industrial?→O que é due diligence de propriedade intelectual?→Startup deve registrar a marca antes ou depois de validar o produto no mercado?→Preciso de advogado para registrar uma marca sozinho no INPI?→Quanto custa registrar uma marca, considerando taxa do INPI e honorários?→Preciso ter a marca registrada antes de vender uma franquia?→Nome fantasia e nome empresarial são a mesma coisa?→Posso vender no Mercado Livre ou Amazon sem ter a marca registrada?→O que é MEI e ele pode registrar uma marca no INPI?→Duas empresas podem ter o mesmo nome empresarial em estados diferentes?→Marketplace pode remover meu anúncio por reclamação de outra marca?→Desenho industrial e marca tridimensional protegem a mesma coisa?→Um ex-sócio saiu da empresa e continua usando a marca sozinho, o que fazer?→Como registrar direitos autorais no Brasil?→
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